Questão Q506733 de Legislação Federal

Resolva esta questão de Legislação Federal sobre Lei nº 11.340/2006 — Formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, aplicada pela banca AVANÇA SP.

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Legislação Federal

Ano: 2026 Banca: AVANÇA SP Órgão: Prefeitura de Santo Antônio de Posse

De acordo com a Lei nº 11.340/2006, configura-se como violência moral qualquer conduta que configure:

✂️

A

Dano emocional e diminuição da autoestima.
✂️

B

Retenção, subtração ou destruição parcial de objetos e documentos.
✂️

C

Calúnia, difamação ou injúria.
✂️

D

Constrangimento a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada.
✂️

E

Vigilância constante, perseguição contumaz e isolamento da mulher.

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