Rico ou pobre?

Diz-se do Brasil que é país rico quando cobra impostos, mas pobre na qualidade dos serviços oferecidos pelos governos à população. De cada R$ 100,00 da renda nacional, o Estado brasileiro arrecada R$ 37,00. Somos tão “ricos” quanto o Reino Unido nesse quesito.

O Brasil é apenas remediado, no entanto, na forma de cobrar os impostos. Ao taxar renda, lucros e ganhos de capital, obtém R$ 7,00 de cada centena de reais da renda nacional. Os britânicos arrecadam R$ 13,00.

Um meio de fazer justiça social é favorecer esse tipo de imposto, porque abate diretamente os ganhos de pessoas e empresas. Tanto melhor se o fisco taxar proporcionalmente mais a quem ganha mais.

Deveríamos ampliar a fatia dos impostos diretos sobre a renda no bolo da arrecadação, além de tornar a sua aplicação mais proporcional aos ganhos. A esquerda acerta no mérito desse debate, embora escorregue com frequência na aritmética e exagere no alcance da medida.

Taxar tanto e taxar bem são objetivos incompatíveis num país tão desigual como o Brasil. A elite é pequena para entregar aos governos R$ 2 trilhões anuais – os PIB's somados de Argentina e Colômbia-, necessários para as despesas públicas.

Recursos nesse volume apenas se conseguem pela taxação, em larga escala e indireta, da maioria mal remediada da população. O vetor redistributivo no Brasil, portanto, repousa bem mais na calibragem do gasto público que na da tributação.

O país tem canalizado parte vultosa desses gastos distributivos para idosos e pensionistas. O Estado despende R$ 12,00, de cada R$ 100,00 da renda nacional, com beneficiários da Previdência e dos sistemas de pensão de servidores públicos.

Chegou a hora de repactuar essa divisão em benefício dos mais jovens, por meio do aumento privilegiado da despesa pública na educação. Para tanto, a fatia do gasto previdenciário precisa recuar.

(Vinicius Mota, Folha de São Paulo)