Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência; equidade na distribuição dos recursos financeiros; atenção humanizada; descentralização político-administrativa.

Integralidade da assistência; igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie; preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.

Participação popular; regionalização da assistência; integralidade do cuidado; hierarquização dos serviços de saúde.

Universalidade; equidade; descentralização; regionalização; participação popular.

Direito à informação sobre a saúde; integralidade da assistência; territorialização das ações; participação da comunidade.