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1 questão(ões) desta página · Impresso em 14/11/2026

Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Morro Redondo - RS

Os serviços de acolhimento constituem uma medida de proteção destinada a crianças e adolescentes que tiveram seus direitos ameaçados ou violados, oferecendo atendimento provisório até que seja possível o retorno à família de origem ou o encaminhamento para outra solução adequada. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA sobre os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes.

✂️

A

Os serviços de acolhimento destinam-se à proteção provisória de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção.
✂️

B

O acolhimento pode ocorrer sem avaliação da autoridade competente e por prazo indeterminado.
✂️

C

O acolhimento institucional possui caráter punitivo e pode ser aplicado como forma de disciplina.
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D

Os serviços de acolhimento substituem definitivamente os vínculos familiares da criança ou do adolescente.

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