Distribua as questões seguindo o peso das disciplinas no edital.
Questões de concursos
Caderno de questões
8 questão(ões) desta página · Impresso em 18/11/2026
O Art. 210 da Constituição Federal estabelece que “serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais”.
Considerando a regulamentação infraconstitucional, é correto afirmar:
COMO A MIA PODE AJUDAR?
Considerando os artigos 208 e 211 da Constituição Federal e a repartição constitucional de competências educacionais, é detalhado o dever do Estado com a educação, estabelecendo garantias em diversos incisos.
Considerando as alterações promovidas pelas Emendas Constitucionais, uma pedagoga, ao planejar políticas públicas para a rede municipal de ensino, deve assegurar:
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
O Art. 209 da Constituição Federal e a legislação educacional vigente estabelecem as condições para que o ensino seja livre à iniciativa privada.
Considerando estes dispositivos, é correto afirmar que as instituições privadas de ensino:
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
O Art. 207 da Constituição Federal estabelece que “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.
À luz deste dispositivo e das discussões sobre a educação superior no Brasil, é correto afirmar:
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
A Emenda Constitucional nº 108, de 2020, incluiu o inciso IX ao Art. 206, garantindo o “direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida”. Considerando a Constituição Federal, a LDB e os princípios contemporâneos da educação, as implicações desse novo princípio para a prática pedagógica, é correto afirmar:
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
Considerando o art. 206, VI, da Constituição Federal, sua regulamentação pela LDB e os princípios contemporâneos da educação, estabelece-se a “gestão democrática do ensino público” como um dos princípios do ensino.
Neste sentido, a implementação da gestão democrática na escola implica, fundamentalmente:
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
O Art. 206 da Constituição Federal estabelece os princípios do ensino, dentre eles, o inciso I assegura a “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”.
Sobre a implementação prática desse princípio no cotidiano escolar, a LDB, a BNCC e premissas contemporâneas relacionadas ao conceito de equidade, uma pedagoga no exercício de suas funções deve considerar:
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
O Art. 205 da Constituição Federal de 1988 estabelece que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
À luz deste dispositivo e da literatura educacional contemporânea, a função social da escola, em uma perspectiva democrática, deve ser:
Escolha quais comentários gostaria de ver

Escolha quais comentários gostaria de ver