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2 questão(ões) desta página · Impresso em 08/10/2026

Legislação Educacional

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de São Domingos do Cariri

Os direitos das crianças explícitos no ECA(Lei nº 8.069/1990):

✂️

A

Inclui o direito a livros e, quando a escola não os disponibilizar, o professor deve prover tal necessidade.
✂️

B

São restritos ao nome, ao estudo e à brincadeira.
✂️

C

Só se constituem direitos a partir do momento em que a Promotoria da Educação se manifestar a respeito do assunto.
✂️

D

Devem ser respeitados, independente de qualquer situação.
✂️

E

Devem ser questionados.

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Legislação Educacional

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de São Domingos do Cariri

O conto em destaque traz uma incursão pelos direitos da criança e dialoga com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990. Este instrumento legal, para crianças e adolescentes, representa:

✂️

A

A segurança em relação ao direito de brincar, de ter uma família e de ter sua imagem divulgada publicamente.
✂️

B

A segurança em relação ao direito à vida, à proteção e à educação.
✂️

C

A garantia da liberdade de ir, vir e estar nos logradouros, independente da situação.
✂️

D

A restrição ao direito relacionado à crença e a culto religioso.
✂️

E

A restrição ao direito da criança e do adolescente de ter um trabalho.

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