Sua obrigatoriedade.

Sua abrangência.

Seu conteúdo.

Seu currículo.

Sua proposta pedagógica.

O currículo do ensino fundamental com 9 (nove) anos de duração exige a estruturação de um projeto educativo coerente, articulado e integrado, de acordo com os modos de ser e de se desenvolver das crianças e dos adolescentes nos diferentes contextos sociais.

O projeto educativo pode ser entendido como uma das formas de expressão dos propósitos educacionais que pode ser compartilhada por diferentes escolas e redes.

Ciclos, séries e outras formas de organização a que se refere a Lei nº 9.394/96 serão compreendidos como tempos e espaços interdependentes e articulados entre si, ao longo dos 9 (nove) anos.

O processo de enturmação dos alunos, a distribuição de turmas por professor, as decisões sobre o currículo, a escolha dos livros didáticos, a ocupação do espaço, a definição dos horários e outras tarefas administrativas e/ou pedagógicas precisam priorizar o atendimento aos interesses e necessidades dos alunos.

As escolas devem propiciar ao aluno condições de desenvolver a capacidade de aprender com prazer e gosto, tornando suas atividades desafiadoras, atraentes e divertidas, sendo tais características específicas da parte diversificada do currículo.

Redimensionadora da ação pedagógica.

Caráter processual.

Diagnóstica.

Cumulativa.

Interrupta.