Questões de Direito Civil

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 24/09/2026

Direito Civil

Ano: 2026 Banca: AVANÇA SP Órgão: Prefeitura de Santo Antônio de Posse

De acordo com o Código Civil, a menoridade cessa:

✂️

A

Aos doze anos completos, quando a pessoa passa a exercer atos da vida civil assistida.
✂️

B

Apenas aos vinte e um anos completos, caso o indivíduo tenha concluído o ensino superior.
✂️

C

Aos quinze anos completos, desde que possua atividade remunerada.
✂️

D

Aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
✂️

E

Quinze anos completos, caso o indivíduo tenha concluído o ensino superior.

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