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Encontramos 1 questão. Bons estudos!!!

Legislação Educacional

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90)

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de São Domingos do Cariri Prova: Professor - Educação Básica I

O conto em destaque traz uma incursão pelos direitos da criança e dialoga com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990. Este instrumento legal, para crianças e adolescentes, representa:

✂️

A

A segurança em relação ao direito de brincar, de ter uma família e de ter sua imagem divulgada publicamente.
✂️

B

A segurança em relação ao direito à vida, à proteção e à educação.
✂️

C

A garantia da liberdade de ir, vir e estar nos logradouros, independente da situação.
✂️

D

A restrição ao direito relacionado à crença e a culto religioso.
✂️

E

A restrição ao direito da criança e do adolescente de ter um trabalho.

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