A Resolução CNE/CEB n- 4, de 2 de outubro de 2009,
estabelece que alunos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação devem ser matriculados
✂️
A
em classe, em que o atendimento educacional especializado seja voltado especificamente a cada uma
das deficiências apresentadas pelos alunos.
✂️
B
nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE) ofertado em
salas de recursos multifuncionais ou em centros de
Atendimento Educacional Especializado.
✂️
C
exclusivamente nas escolas que tenham condições
físicas para o acesso dos alunos com múltiplas deficiências, que precisam do Atendimento Educacional
Especializado (AEE).
✂️
D
nas classes especiais, montadas nas escolas de
ensino regular e que contam com professores devidamente qualificados, para atender cada aluno de
acordo com sua deficiência.
✂️
E
em qualquer escola pública ou particular desde que
ofereça de forma concomitante o ensino regular e
o Atendimento Educacional Especializado(AEE) na
mesma unidade.