estabelece o orçamento das escolas públicas mediante o aporte de verbas municipais, estaduais e federais.

expressa a busca coletiva da identidade da instituição educacional, característica atrelada à autonomia da escola.

fornece, depois de elaborado pelo Ministério da Educação, os currículos a serem utilizados ao longo dos dez anos de vigência do Plano Nacional de Educação.

articula as propostas da instituição de alteração da legislação educacional, servindo de fundamento para a gestão das políticas públicas do país.

 é organizado em blocos formados pelos professores de cada disciplina, a fim de preservar a coerência do percurso educativo em cada área do saber.