Questão Q508009 de Legislação Educacional

Resolva esta questão de Legislação Educacional sobre Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90), aplicada pela banca AVANÇA SP.

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 08/10/2026

Legislação Educacional

Ano: 2022 Banca: AVANÇA SP Órgão: Prefeitura Municipal de Amparo

Segundo o ECA, Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

✂️

A

opinião e expressão
✂️

B

participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
✂️

C

ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
✂️

D

realizar atividade regular, segundo a sua idade, que auxilie seus entes a produção de meios para sua própria subsistência
✂️

E

brincar, praticar esportes e divertir-se

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