Questão Q509252 de Legislação Educacional

Resolva esta questão de Legislação Educacional sobre Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90), aplicada pela banca AVANÇA SP.

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 04/11/2026

Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: AVANÇA SP Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Odessa

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que se refere às atribuições dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, assinale a alternativa correta.

✂️

A

Comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.
✂️

B

Comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de repetência.
✂️

C

Comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de orientação para o trabalho.
✂️

D

Comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
✂️

E

Comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de difusão de valores fundamentais ao interesse social.

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