Qualidade Social na educação escolar tem o sentido de um projeto educativo que contempla a maioria da população e tem como pressupostos a igualdade e o direito à educação, que não se confundem com ações compensatórias e localizadas que pouco alteram as condições de desigualdade da sociedade. Levam em consideração o local e o agora, mas ultrapassam essa visão restrita, projetando-se para o todo social e para o futuro.

Em um projeto educacional dessa magnitude, de acordo com Aguiar (MEC/SEB, 2006), o Conselho Escolar