Questão Q515795 de Legislação Municipal

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 14/11/2026

Legislação Municipal

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Morro Redondo - RS

Analise o texto que segue, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos:

O valor da função gratificada continuará sendo percebido pelo servidor que, sendo seu ocupante, estiver ausente em virtude de férias, luto, casamento, licença para tratamento de saúde, licença à gestante ou paternidade, serviços obrigatórios por lei ou atribuições decorrentes de seu cargo ou função.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

✂️

A

Plenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.
✂️

B

Parcialmente adequado, visto que a função gratificada não traz consigo valor a ser recebido.
✂️

C

Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.
✂️

D

Parcialmente adequado, visto que a ausência por férias não dá direito ao ocupante continuar recebendo o valor da função gratificada.

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