Durante uma aula preparatória para concurso público, o professor Eduardo explicou que a avaliação da alfabetização depende da definição do nível em que o estudante será considerado alfabetizado. Um aluno perguntou qual órgão é responsável por essa definição. De acordo com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, compete a:

Durante um curso de formação para professores de Educação Infantil, a candidata Janaína precisou responder a respeito dos princípios do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios desse Compromisso: