A Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Considerando o texto, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Artigo 9º da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento a diversos requisitos. Analise as afirmações:
I. A escola de qualidade social deve ter como foco exclusivo a infraestrutura física, sem relação com currículo ou trabalho pedagógico.
II. O texto afirma que a escola de qualidade social pressupõe “consideração sobre a inclusão, a valorização das diferenças e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural, resgatando e respeitando as várias manifestações de cada comunidade.”
III. O artigo 9º estabelece que o projeto político-pedagógico não é relevante para a progressão contínua dos estudantes.
IV. O texto afirma que a responsabilidade pela aprendizagem do estudante independe da organização curricular e da jornada de trabalho docente.
Está correto o que se afirma em:

A Resolução CNE/CEB nº 4/2010, ao tratar das referências conceituais da Educação Básica, estabelece princípios que devem orientar o ensino. Qual das alternativas corresponde ao que o texto afirma?