O art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os princípios com base nos quais o ensino será ministrado. Julgue os itens a seguir sobre os incisos do art. 3º em verdadeiro (V) ou falso (F):
(__) O ensino será ministrado com base na desigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
(__) É princípio do ensino a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
(__) O ensino pauta-se pelo unitarismo de ideias e pela padronização de concepções pedagógicas.
Assinale a alternativa com a sequência correta.

Durante uma conversa em família, Francisco defende para sua esposa que eles não precisam se preocupar em matricular a filha do casal, que acabou de completar 3 anos de idade, alegando que o dever legal dos pais de efetuar a matrícula das crianças na educação básica se inicia apenas a partir dos 4 anos de idade.

Considerando a situação hipotética e o disposto estritamente na Lei nº 9.394/1996 (LDB), a afirmação de Francisco durante o diálogo está: