Como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) apontam os princípios estéticos que deverão ser adotados pelos sistemas de ensino. Não é uma diretriz ligada aos princípios estéticos:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos relatam que na perspectiva de contribuir para a erradicação da pobreza e das desigualdades, a equidade requer que sejam oferecidos mais recursos e melhores condições às escolas menos providas e aos alunos que deles mais necessitem.

Ao lado das políticas universais, dirigidas a todos sem requisito de seleção, é preciso também:

Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, apontam que o Ensino Fundamental deve comprometer-se com: