promover o desenvolvimento das

competências acadêmicas essenciais

para o ingresso no mercado de trabalho

garantir o acesso aos serviços

educacionais especializados de acordo

com as diretrizes dos sistemas de ensino

alcançar o máximo desenvolvimento

possível de seus talentos e habilidades,

segundo suas características, interesses

e necessidades de aprendizagem

assegurar a conclusão da educação

básica em condições equivalentes às dos

demais estudantes matriculados na rede

regular de ensino, nas mesmas condições

e segundo os mesmos recursos

pedagógicos