Durante um seminário municipal sobre educação, a coordenadora pedagógica Renata e o supervisor escolar Augusto discutiam sobre a obrigatoriedade da educação básica no Brasil.

Renata afirmou que a educação básica obrigatória e gratuita começa apenas aos 6 anos e segue até os 17.

Augusto discordou, dizendo que a Constituição determina que essa obrigatoriedade tem início mais cedo, abrangendo também as crianças a partir dos 4 anos de idade.

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

A Constituição Federal, em seu artigo 206, estabelece princípios que orientam o ensino no Brasil, garantindo qualidade, equidade e liberdade no processo educacional. Entre esses princípios, apenas um está corretamente apresentado nas alternativas abaixo. 

Assinale a alternativa correta: