O entendimento vigente sobre a função social da escola na sociedade brasileira encontra-se condensado no Documento Final do CONEB (Conferência Nacional da Educação Básica).
Quanto à função social da educação, cabe destacar o entendimento de que a educação é processo e prática social, constituídos e constituintes das relações sociais mais amplas. Essa concepção de educação sinaliza a importância de que ela se dê de forma contínua ao longo da vida. Para que seja realizada como direito humano inalienável do cidadão, em consonância com o Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sua práxis social deve ocorrer em espaços e tempos pedagógicos diferentes, para atender às diferenciadas demandas. Como prática social, a educação tem como loci privilegiados, mas não exclusivos, a escola e os espaços comunitários, entendidos como cenário da garantia de direitos.
Do exposto decorre que, para realizar sua função social, a escola