Distribua as questões seguindo o peso das disciplinas no edital.
Questões de concursos
Encontrada
1
questão
Mania de Aprovação
Caderno de questões
1 questão(ões) desta página · Impresso em 17/11/2026
Analise as assertivas a seguir, à luz da disciplina do Código de Processo Civil acerca da Ação Rescisória:
(I) Têm legitimidade para propor a ação rescisória o Ministério Público se foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória a intervenção.
(II) A propositura da ação rescisória não impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalvada a concessão de tutela provisória.
(III) Se os fatos alegados pelas partes dependerem de prova, o relator poderá delegar a competência ao órgão que proferiu a decisão rescindenda, fixando prazo de 1 (um) a 3 (três) meses para a devolução dos autos.
Assinale a alternativa que contenha a(s) assertiva(s) correta(s):
Carregando comentários dos alunos...
Clique na guia Professor para carregar.
Clique na guia de vídeos para carregar.
Carregando marcador...
Faça login para fazer Anotações.
Entrar
COMO A MIA PODE AJUDAR?
🔒 Tire sua dúvidaDisponível nos planos pagos.
🔒 Plano de revisãoUtilize a MIA para gerar um plano de revisão com base no seu desempenho na plataforma.
A MIA ainda não preparou uma explicação para esta questão. Assine os planos pagos e gere você mesmo usando a MIA.
Faça login para reportar erros nesta questão.
Entrar

Escolha quais comentários gostaria de ver