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1 questão(ões) desta página · Impresso em 11/10/2026

Legislação Educacional

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins

Em 2023, quatro funcionários de uma escola estadual localizada em Valparaíso de Goiás, no entorno do Distrito Federal, denunciaram a diretora da unidade por crimes de racismo (Macedo, G1/Goiás). Do ponto de vista da legislação educacional, em específico do parágrafo único do artigo 6º da Resolução CNE/CP nº 1/2004, casos como esse são sujeitos a serem

✂️

A

fiscalizados preferencialmente pela Secretaria da Educação, evitando o envolvimento de agentes externos ao âmbito educacional.
✂️

B

considerados como conflitos laborais e pessoais, exigindo uma mediação externa, como a da supervisão de ensino.
✂️

C

tratados como crimes imprescritíveis e inafiançáveis.
✂️

D

disciplinados internamente, devido ao seu caráter circunstancial.

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