novos mecanismos legais, capazes de balizar as ações cotidianas das ações dos profissionais da educação.

atendimento educacional especializado para ensinar a esses alunos os conhecimentos acadêmicos.

revisão e atualização dos professores do ensino regular e especial de seus papéis, atualizando seus conhecimentos e práticas.

direito à diferenciação, oportunizando conteúdo distinto daqueles ministrados em sala.

supressão desses estudantes das avaliações em larga escala, para não baixar o nível de desempenho e aprovação da turma/escola.

já atingimos a meta estabelecida no PNE de investimento previsto em educação para 2019;

o Brasil se destaca na América do Sul com os resultados de seus investimentos em educação; 

apesar da porcentagem alta do PIB, o número de alunos no Brasil é maior e o PIB total é menor em comparação aos países da OCDE;

o investimento por aluno no Brasil traduz a disposição do país em expandir o acesso e fornecer educação de qualidade;

o valor investido hoje por aluno na educação pública é suficiente para a oferta de uma educação de qualidade. 

concentração das matrículas do ensino médio na rede municipal de ensino;

concentração das matrículas do ensino fundamental na rede federal de ensino;

distribuição das matrículas do ensino fundamental entre os sistemas federal, estadual e municipal de ensino; 

concentração das matrículas do ensino fundamental no sistema municipal de ensino;

transferência das matrículas do ensino fundamental dos sistemas municipais de ensino para os sistemas federais de ensino.

Ensino Fundamental e Ensino Médio; 

Pré-escola e Ensino Fundamental; 

Pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio;

 Pré-escola, Ensino Médio e Ensino Secundário;

Ensino de 1º grau e Ensino de 2º grau.

preferencialmente em escolas especializadas;

preferencialmente em classes comuns de escolas regulares, sendo atendida em suas necessidades; 

preferencialmente em classes comuns de escolas regulares;

preferencialmente em classes especiais de escolas regulares, sendo atendida em suas necessidades;

em classes comuns de escolas regulares, mas terá nível de aprendizagem inferior.

o Censo escolar registra uma involução no total das matrículas da educação especial entre 1998 e 2013;

no período observado, diminuiu a taxa de matrícula de alunos da educação especial em classes comuns/escolas regulares;

com o desenvolvimento das ações e políticas de educação inclusiva nesse período, percebe-se a evolução da taxa de matrícula de alunos da educação especial em classes comuns/regulares;

a falta de ações e políticas de educação inclusiva nesse período gerou a involução da taxa de matrícula de alunos da educação especial em classes comuns/regulares;

com o desenvolvimento das ações e políticas de educação especial nesse período, percebe-se a evolução da taxa de matrícula de alunos da educação especial em classes especiais e escolas especializadas. 

estabelece estratégias de avaliação da qualidade da aprendizagem na educação infantil;

pretende reduzir a taxa de distorção idade-série até 2025;

estabelece as diretrizes para a ampliação da oferta de matrículas no ensino fundamental; 

 pretende universalizar o atendimento na pré-escola e ampliar o atendimento em creches até 2025;

propõe o investimento na formação profissional dos professores da educação infantil. 

define os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas;

estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica;

é referência nacional e obrigatória para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares; 

define as aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da educação básica – de forma progressiva e por áreas de conhecimento;

foi criado em observância à legislação nacional relativa ao campo da educação.

a meta que estabelece a conclusão do ensino fundamental na idade recomendada foi alcançada em 2015;

o número de jovens que concluem o ensino fundamental na idade recomendada ainda precisa avançar em nosso país; 

a porcentagem de jovens matriculados no ensino médio é adequada;

76% dos jovens de 16 anos tiveram aprendizagem adequada no ensino fundamental;

não há distorção idade-série nem evasão no ensino fundamental nas escolas brasileiras. 

não se manifesta;

considera a importância de valorizar o currículo mínimo nesses espaços; 

considera a importância dos programas educacionais se adequarem à cultura e identidade locais;

estabelece a necessidade de os estudantes dessas localidades serem transferidos para centros urbanos;

considera que as especificidades locais não devem interferir no programa educacional.