No contexto da resolução de problemas no ambiente escolar, especialmente em situações de intimidação sistemática (bullying), analise as afirmativas abaixo e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).

(__) O Programa de Combate à Intimidação Sistemática prevê a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para ações de prevenção, orientação e solução do problema. 

(__) O Programa estabelece que as situações de bullying devem ser tratadas prioritariamente por meio de punições severas aos agressores, sem utilização de medidas alternativas. 

(__) Entre os objetivos do Programa está a promoção da cidadania, da empatia e do respeito mútuo, nos marcos de uma cultura de paz e tolerância.

Assinale a alternativa correta: 

A legislação brasileira voltada à primeira infância estabelece princípios que orientam a elaboração e a execução de políticas públicas destinadas à promoção dos direitos das crianças. Considerando essa perspectiva, assinale a alternativa que apresenta o termo que preenche corretamente a lacuna. 

As políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância devem respeitar a individualidade e os ritmos de desenvolvimento das crianças e valorizar a _______________ da infância brasileira, assim como as diferenças entre as crianças em seus contextos sociais e culturais.

A organização da educação nacional envolve a articulação entre os diferentes entes federativos e a definição de responsabilidades no âmbito dos sistemas de ensino. Analise as afirmativas abaixo. 

I. Os sistemas de ensino (estaduais e municipais) não possuem liberdade de organização, devendo seguir exclusivamente normas centralizadas pela União. 

II. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de separação, os respectivos sistemas de ensino. 

III. Cabe à União a coordenação da política nacional de educação, exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais. 

Assinale a alternativa correta.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define os diferentes contextos em que a educação se desenvolve. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 13.722/2018 aborda a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários da educação básica. Sobre o que determina essa lei, assinale a alternativa correta.

O Decreto nº 7.611/2011 dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado. Analise as afirmativas a seguir. 

• I. A educação especial deve garantir os serviços de apoio especializado voltado a eliminar as barreiras que possam obstruir o processo de escolarização de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. 
• II. O atendimento educacional especializado é compreendido como o conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional e continuamente.
• III. O atendimento educacional especializado é oferecido apenas a estudantes sem deficiência, visando ao reforço escolar. 

Assinale a alternativa correta.

Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter __________ que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios fundamentais para a organização do ensino no país. Sobre este tema, assinale a alternativa correta.

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes que orientam a política educacional do país. Analise as afirmativas a seguir e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). 

(__) Entre as diretrizes do PNE estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. 

(__) A valorização dos profissionais da educação e a gestão democrática não fazem parte das diretrizes do PNE. 

(__) O PNE prevê a promoção do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. 

Assinale a alternativa correta.

A LDB define as incumbências dos Municípios na organização da educação nacional. Analise as afirmativas a seguir. 

• I. Cabe aos Municípios organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados. 
• II. Os Municípios devem oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. 
• III. É de responsabilidade exclusiva do Governo Federal o transporte escolar dos alunos da rede municipal. 

Assinale a alternativa correta.