Não ter sofrido condenação criminal e ter formação superior

Possuir comprovada experiência no exercício de atividade nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria e ter formação superior. 

Possuir certificação e habilitação comprovadas, nos termos definidos em parâmetros gerais e não ter sofrido condenação criminal.

Possuir comprovada experiência no exercício de atividade nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria e possuir certificação e habilitação comprovadas, nos termos definidos em parâmetros gerais.

Uma das contribuições sociais ocorre por meio do empregador ou da empresa, com base na proporcionalidade do patrimônio de bens físicos vinculados com esses e declarados ao fisco.

Não são isentas de contribuição para a seguridade social, as entidades beneficentes de assistência social.

Uma das contribuições sociais ocorre por meio do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar

Alguns benefícios ou serviços da seguridade social poderão ser criados, majorados ou estendidos sem a correspondente fonte de custeio total. 

Áreas de conhecimento.

Disciplinas.

Conteúdos programáticos.

Propostas disciplinares.

Campos de experiências.

Sua obrigatoriedade.

Sua abrangência.

Seu conteúdo.

Seu currículo.

Sua proposta pedagógica.

Orientação para o trabalho.

Orientação para o lazer.

Orientação para o desenvolvimento individual.

Orientação para as aptidões pessoais. 

Orientação para o desporto. 

Regras, esquemas e apontamentos.

Métricas, matriz e definições.

Fórmulas, medidas e dados.

Conteúdos, conceitos e processos.

Ideias, rascunhos e fórmulas.

Escolarização. 

Formação Pedagógica.

Alfabetização.

Uniformidade.

Regulação Do Ensino.

O Saeb utiliza testes e questionários para avaliar os níveis de desempenho do conjunto de estudantes avaliados.

Os níveis de desempenho estão descritos e organizados, de modo crescente, em escalas de proficiência de língua portuguesa e matemática para cada uma das etapas avaliadas.

Os testes de língua portuguesa e matemática seguem a BNCC, de 2017.

Uma amostra de estudantes do 9º ano também faz testes de ciências humanas e ciências da natureza, a partir do Saeb 2019.

No ensino fundamental e ensino médio, os diretores e secretários de educação respondem a questionários eletrônicos. Já os demais professores e estudantes respondem a questionários de papel.

A autonomia pode ser trabalhada mesmo em contextos não democráticos.

A autonomia é uma capacidade estritamente individual.

A autonomia do profissional da educação depende apenas do processo de autonomia social.

O processo de reflexão na ação transforma o profissional em um pesquisador da prática. 

Dentro de uma dimensão mais ampla, o professor constrói sua autonomia por meio das dinâmicas presentes na ação educativa.

O currículo do ensino fundamental com 9 (nove) anos de duração exige a estruturação de um projeto educativo coerente, articulado e integrado, de acordo com os modos de ser e de se desenvolver das crianças e dos adolescentes nos diferentes contextos sociais.

O projeto educativo pode ser entendido como uma das formas de expressão dos propósitos educacionais que pode ser compartilhada por diferentes escolas e redes.

Ciclos, séries e outras formas de organização a que se refere a Lei nº 9.394/96 serão compreendidos como tempos e espaços interdependentes e articulados entre si, ao longo dos 9 (nove) anos.

O processo de enturmação dos alunos, a distribuição de turmas por professor, as decisões sobre o currículo, a escolha dos livros didáticos, a ocupação do espaço, a definição dos horários e outras tarefas administrativas e/ou pedagógicas precisam priorizar o atendimento aos interesses e necessidades dos alunos.

As escolas devem propiciar ao aluno condições de desenvolver a capacidade de aprender com prazer e gosto, tornando suas atividades desafiadoras, atraentes e divertidas, sendo tais características específicas da parte diversificada do currículo.