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1 questão(ões) desta página · Impresso em 22/09/2026

Legislação Educacional

Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura Municipal de Areal

De acordo com o art. 5º da Lei nº13.005/2014, a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

✂️

A

Ministério da Educação - MEC; Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; Conselho Nacional de Educação – CNE e; Fórum Nacional de Educação.
✂️

B

Ministério da Educação - MEC; Ministério Público Federal; Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e; Conselho Nacional de Educação.
✂️

C

Ministério da Educação - MEC; Ministério Público Federal e; Conselho Nacional de Educação.
✂️

D

Ministério da Educação - MEC; Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; Conselho Nacional de Educação – CNE; Fórum Municipal de Educação e Ministério Público.

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