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1 questão(ões) desta página · Impresso em 21/09/2026

Direito Processual Penal

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

Thiago, delegado de polícia, tomou conhecimento de que, na circunscrição da sua unidade policial, houve o roubo de um caminhão da loja XYZ, com a subtração da integralidade da carga que estava em seu interior, o que gerou forte repercussão na imprensa local.

Considerando as disposições do Código de Processo Penal, a autoridade policial deflagrará um inquérito policial:

✂️

A

mediante requisição do Ministro da Justiça, pois o crime de roubo é persequível mediante ação penal pública condicionada à representação;
✂️

B

mediante representação do ofendido, pois o crime de roubo é persequível mediante ação penal pública condicionada à representação;
✂️

C

mediante requerimento do Ministério Público, que é o titular exclusivo da ação penal de iniciativa pública;
✂️

D

de ofício, pois o crime de roubo é persequível mediante ação penal pública incondicionada;
✂️

E

de ofício, desde que comprove a forte repercussão dos fatos na imprensa local.

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