Distribua as questões seguindo o peso das disciplinas no edital.
Questões de Regimento Interno da Câmara dos Deputados sobre Ética, decoro e corregedoria parlamentar na Câmara dos Deputados
Resolva questões de concursos de Regimento Interno da Câmara dos Deputados sobre Ética, decoro e corregedoria parlamentar na Câmara dos Deputados e acompanhe sua evolução com questões de provas anteriores.
Caderno de questões
7 questão(ões) desta página · Impresso em 11/11/2026
Sobre o papel do Corregedor da Câmara dos Deputados nos processos administrativos disciplinares de competência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, assinale a afirmativa correta.
COMO A MIA PODE AJUDAR?
Maria, Deputada Federal, foi informada pelo partido político ao qual estava filiada de que ela teria celebrado acordo cujo objeto era a posse de suplente, o que afrontaria o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Sobre a conduta que é atribuída a Maria, à luz do arcabouço normativo do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, assinale a afirmativa correta.
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
Pedro, Deputado Federal, tomou conhecimento, de modo informal, da existência, no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, de representação na qual era apontado como autor de condutas que, alegadamente, eram incompatíveis com o decoro parlamentar. As condutas descritas na representação eram as seguintes:
I. praticar ofensas físicas contra outro parlamentar nas dependências da Câmara;
II. perceber, em proveito próprio, no exercício de atividade parlamentar, vantagem econômica indevida; e
III. fraudar o andamento dos trabalhos legislativos para alterar o resultado da deliberação. Segundo o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, na perspectiva da classificação dos atos incompatíveis com o decoro parlamentar, é correto afirmar que
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurou processo administrativo disciplinar em detrimento de Ana, Deputada Federal, pela suposta prática de conduta incompatível com o decoro parlamentar, pois, alegadamente, teria ela abusado das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional. Embora tenha recebido cópia da representação, Ana não apresentou defesa. Nesse caso, à luz do Código de Ética e Decoro Parlamentar,
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
Na reunião de apreciação do parecer do relator, originariamente apresentado em processo administrativo disciplinar em tramitação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, os membros do colegiado deliberaram pela sua rejeição. Considerando o procedimento a ser observado no âmbito do referido colegiado, nos termos do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, é correto afirmar que
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
Chegou ao conhecimento da Ouvidoria Parlamentar notícia de que teriam sido praticadas duas infrações penais nas dependências da Câmara dos Deputados, atribuídas, respectivamente, a João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo nessa Casa Legislativa, e a Maria, Deputada Federal.
Sobre a situação descrita, à luz do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, é correto afirmar que
Escolha quais comentários gostaria de ver
COMO A MIA PODE AJUDAR?
O Deputado Federal XX, integrante do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, foi acusado da prática de conduta atentatória ao decoro parlamentar, o que levou à instauração de processo disciplinar no âmbito da referida estrutura orgânica. Nesse caso, à luz do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assinale a afirmativa correta.
Escolha quais comentários gostaria de ver

Escolha quais comentários gostaria de ver