A função social da educação básica coloca em sua centralidade o educando, em sua formação, na sua essência
humana. Essa concepção deve ser norteadora dos Projetos Políticos-Pedagógicos voltados a cumprir a finalidade, os princípios, os objetivos e as diretrizes educacionais (Resolução CNE/CEB no
4/2010), de cada etapa de
ensino, fundamentando-se na inseparabilidade dos seus
conceitos básicos referenciais: