Questão Q504818 de Legislação Educacional

Resolva esta questão de Legislação Educacional sobre Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB - Lei 9.394/96), aplicada pela banca GUALIMP.

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 11/11/2026

Legislação Educacional

Ano: 2019 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura Municipal de Areal

A respeito do previsto na Lei 9.394/1996 sobre educação básica, é CORRETO afirmar:

✂️

A

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o livre exercício profissional e fornecer-lhe meios para progredir em estudos posteriores.
✂️

B

A educação básica poderá organizar-se somente em séries anuais, prevalecendo assim o interesse do processo de aprendizagem.
✂️

C

A escola não poderá reclassificar os alunos, exceto quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
✂️

D

O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.

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