Questão Q508090 de Legislação Educacional

Resolva esta questão de Legislação Educacional sobre Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90), aplicada pela banca VUNESP.

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 11/10/2026

Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jardinópolis

Uma escola identifica que um estudante apresenta faltas frequentes e prolongadas, sem justificativas consistentes, apesar das tentativas de contato realizadas com a família.
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a conduta adequada da instituição escolar é

✂️

A

aguardar o encerramento do período letivo para avaliar os impactos da situação sobre o rendimento escolar.
✂️

B

promover apenas ações pedagógicas internas, considerando tratar-se de questão restrita ao âmbito educacional.
✂️

C

comunicar a situação aos órgãos competentes, após esgotados os recursos escolares disponíveis para assegurar a frequência do estudante.
✂️

D

solicitar o desligamento do estudante da unidade escolar em razão das ausências recorrentes.
✂️

E

encaminhar a situação diretamente ao Poder Judiciário, independentemente das providências adotadas pela escola.

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