Questão Q508095 de Legislação Educacional

Resolva esta questão de Legislação Educacional sobre Constituição Federal (CF/88), aplicada pela banca VUNESP.

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 11/10/2026

Legislação Educacional

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura Municipal de Araçatuba

De acordo com a Constituição Federal, art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, entre outras, de

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A

acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
✂️

B

atendimento educacional aos portadores de deficiência, preferencialmente em centros de ensino especializado.
✂️

C

educação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 18 (dezoito) anos de idade.
✂️

D

educação infantil obrigatória e gratuita, em creche e pré-escola, às crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade.
✂️

E

oferta de ensino noturno regular, com adequação dos educandos às condições oferecidas pela instituição de ensino.

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