Questão Q508189 de Legislação Municipal

Resolva esta questão de Legislação Municipal sobre Lei Orgânica do Município, aplicada pela banca AVANÇA SP.

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 11/10/2026

Legislação Municipal

Ano: 2025 Banca: AVANÇA SP Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho

De acordo com a Lei Orgânica de Cerquilho, o Município possui responsabilidades específicas no campo da educação básica.

Considerando apenas as alternativas apresentadas, assinale a alternativa correta.

✂️

A

O Município responsabilizar-se-á, prioritariamente, pela pré-escola, e pelo ensino fundamental, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria.
✂️

B

O Município responsabilizar-se-á unicamente pela educação superior e pela pós-graduação.
✂️

C

O Município responsabilizar-se-á apenas pelo ensino médio e técnico profissionalizante.
✂️

D

O Município responsabilizar-se-á exclusivamente por cursos de educação de jovens e adultos.
✂️

E

O Município não tem qualquer responsabilidade em relação à educação básica.

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