A adaptação curricular implica reduzir obrigatoriamente os objetivos de aprendizagem e os conteúdos previstos na BNCC, de modo que o estudante desenvolva apenas habilidades funcionais.

A flexibilização curricular consiste em elaborar um currículo exclusivo para estudantes público-alvo da Educação Especial, desvinculado do currículo comum da turma.

A adaptação curricular e a flexibilização de conteúdos devem priorizar a eliminação de conteúdos considerados complexos, garantindo maior rapidez na aprendizagem do estudante.

A adaptação curricular compreende a reorganização de objetivos, metodologias, recursos, estratégias, formas de participação e avaliação, preservando, sempre que possível, as aprendizagens essenciais do currículo comum e assegurando condições equitativas de acesso, participação e aprendizagem por meio de estratégias pedagógicas inclusivas.

As estratégias pedagógicas inclusivas restringem-se ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), não sendo responsabilidade do professor da classe comum promover adaptações metodológicas em sala de aula.