Segundo o documento Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, a educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta os alunos e seus professores quanto à sua utilização nas turmas comuns do ensino regular. 

Estabelece a Política Nacional de Educação Especial que o atendimento educacional especializado deve