Questão Q508831 de Legislação Educacional

Resolva esta questão de Legislação Educacional sobre Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Decreto no 11.556/2023, aplicada pela banca VUNESP.

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 20/10/2026

Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiaí

O Capítulo V do Decreto no 11.556/2023 (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada) estabelece diretrizes para a adesão dos entes federativos ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Sobre isso, é correto que a adesão ao Compromisso

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A

dos entes federativos será compulsória, tornando-se o Compromisso uma parte integrante das Políticas Educacionais de Estado, voltadas à qualificação da educação em todo o território nacional.
✂️

B

dos Estados será compulsória, visando à qualificação dos estudantes ingressando no Ensino Médio e Fundamental II, e dos Municípios será voluntária, em função das suas condições financeiras para participar do programa.
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C

será voluntária aos Estados, e compulsória aos Municípios, cujas redes de ensino atendem preferencialmente os segmentos que estão diretamente voltados à alfabetização - Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
✂️

D

será compulsória aos Estados, ao Distrito Federal e aos grandes Municípios (com população acima de 500.000 habitantes), e será voluntária aos demais municípios, observando-se mecanismos de incentivo técnico e financeiro à participação.
✂️

E

do Município, do Estado ou do Distrito Federal será voluntária, sendo que a adesão implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo dos resultados da alfabetização.

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