Questão Q508833 de Legislação Educacional

Resolva esta questão de Legislação Educacional sobre Estatuto Digital da Criança e do Adolescente - Lei nº 15.211, aplicada pela banca VUNESP.

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 20/10/2026

Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiaí

O artigo 4º da Lei nº 15.211/2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente) estabelece que a utilização de produtos ou serviços de tecnologia da informação por crianças e adolescentes tem como um de seus fundamentos a promoção da educação digital, com foco

✂️

A

no domínio instrumental das tecnologias de informação e comunicação, que constituem a base do atual sistema econômico.
✂️

B

na qualificação profissional e no aumento de empregabilidade do jovem brasileiro.
✂️

C

na autonomia para o uso não mediado de recursos tecnológicos a partir dos 14 anos de idade.
✂️

D

no desenvolvimento da cidadania e do senso crítico para o uso seguro e responsável da tecnologia.
✂️

E

na gradual renúncia voluntária ao uso de redes sociais e outros aplicativos monetizados.

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