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Questão Q508954 de Legislação Educacional
Resolva esta questão de Legislação Educacional sobre Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB - Lei 9.394/96), aplicada pela banca AVANÇA SP.
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1 questão(ões) desta página · Impresso em 04/11/2026
De acordo com a LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Artigo 18.
Os sistemas municipais de ensino correspondem:
I - As instituições do Ensino Fundamental, Médio e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público Municipal.
II - As instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III - Os órgãos municipais de educação.
IV - Comunitárias, na forma da lei.
Está correto o que se afirma em:
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