Questão Q509414 de Legislação Educacional

Resolva esta questão de Legislação Educacional sobre Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90), aplicada pela banca AVANÇA SP.

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 04/11/2026

Legislação Educacional

Ano: 2025 Banca: AVANÇA SP Órgão: Prefeitura Municipal de Vinhedo

Durante uma roda de conversa em um curso preparatório para concursos, o candidato Rômulo levantou a seguinte dúvida: "Até que idade uma pessoa é considerada criança, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?"
Com base no ECA, assinale a alternativa correta:

✂️

A

Criança é considerada a pessoa com até 10 anos completos, com 11 já é adolescente.
✂️

B

Criança é considerada a pessoa até 13 anos completos.
✂️

C

Criança é considerada a pessoa até 09 anos completos, com 10 já é adolescente.
✂️

D

Criança é considerada a pessoa até 12 anos de idade incompletos.
✂️

E

Criança é considerada a pessoa com até 14 anos de idade, com 15 já é adolescente.

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