Questão Q510137 de Legislação Educacional

Resolva esta questão de Legislação Educacional sobre Política Nacional de Educação Especial Inclusiva - Decreto n° 12.686/2025, aplicada pela banca AVANÇA SP.

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 03/11/2026

Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: AVANÇA SP Órgão: Prefeitura Municipal de Louveira

Com base na Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, assinale a alternativa correta:

✂️

A

A modalidade da educação especial será oferecida apenas em níveis específicos de ensino, com vistas a assegurar recursos e serviços educacionais para apoiar o processo de escolarização.
✂️

B

O estudante com transtorno do espectro autista não é considerado pessoa com deficiência para fins da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.
✂️

C

Fica instituída a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, com a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.
✂️

D

A garantia do sistema educacional inclusivo ocorre apenas em escolas especializadas, sem necessidade de inclusão em classes comuns.
✂️

E

A educação especial deve substituir o ensino regular, garantindo atendimento exclusivo aos estudantes público-alvo.

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