Questões de Legislação Educacional sobre Política Nacional de Educação Especial Inclusiva - Decreto n° 12.686/2025

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 12/10/2026

Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jardinópolis

Em relação às políticas avaliativas, o Decreto no 12.686/2025, em seu art. 4°, assume como um dos objetivos da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva assegurar

✂️

A

a isonomia nas avaliações, por meio de instrumentos padronizados para todos os estudantes.
✂️

B

a dispensa das avaliações a estudantes acolhidos pelo Atendimento Educacional Especializado, exceto quando optarem pelo contrário.
✂️

C

a garantia de adaptações razoáveis, nos diferentes níveis, etapas e modalidades educacionais.
✂️

D

a priorização de testes objetivos como instrumento de avaliação do público-alvo da Educação Especial.
✂️

E

a concessão obrigatória de pontuação extra aos alunos com deficiência, proporcionalmente às barreiras impostas por cada caso.

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