Questão Q510839 de Legislação Educacional

Resolva esta questão de Legislação Educacional sobre Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB - Lei 9.394/96), aplicada pela banca Instituto Ágata.

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 07/11/2026

Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Vitória do Xingu

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional classifica as instituições de ensino, nos diferentes níveis, em categorias administrativas. Considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta.

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A

As instituições de ensino privadas e comunitárias podem qualificar-se como confessionais ou filantrópicas, atendidos os critérios estabelecidos em lei.
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B

As instituições de ensino classificam-se exclusivamente em públicas e privadas, não havendo outras categorias administrativas previstas em lei.
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C

As instituições de ensino públicas são aquelas mantidas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos.
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D

As instituições de ensino comunitárias são mantidas pelo poder público, integrando o sistema oficial de ensino como instituições estatais confessionais.
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E

As instituições de ensino organizadas sob a forma de cooperativas são classificadas pela LDB como instituições públicas, em razão de sua finalidade coletiva.

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