Questão Q510843 de Legislação Educacional

Resolva esta questão de Legislação Educacional sobre Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB - Lei 9.394/96), aplicada pela banca Instituto Ágata.

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 07/11/2026

Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Vitória do Xingu

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação Física é componente curricular obrigatório da Educação Básica, podendo sua prática ser facultativa ao estudante em situações previstas em lei. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas situações.

✂️

A

A prática é facultativa a todo estudante matriculado na Educação Básica, desde que a escola assim delibere em seu regimento.
✂️

B

A prática é facultativa a todo estudante maior de dezoito anos, independentemente de outras condições.
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C

A prática é facultativa ao estudante que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
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D

A prática é facultativa ao estudante que esteja em recuperação paralela, por decisão da equipe pedagógica.
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E

A prática é facultativa ao estudante que apresente frequência inferior a 75% no bimestre.

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