Questão Q510846 de Legislação Educacional

Resolva esta questão de Legislação Educacional sobre Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB - Lei 9.394/96), aplicada pela banca Instituto Ágata.

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 07/11/2026

Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Vitória do Xingu

No contexto da gestão democrática da escola pública, o Conselho Escolar constitui um órgão colegiado de representação da comunidade escolar e local. Quanto à composição do Conselho Escolar, de acordo com a LDB, pode-se considerar que:

✂️

A

O Conselho Escolar é composto pelo diretor da escola, como membro nato, e por representantes de professores, servidores, estudantes, pais ou responsáveis e da comunidade local, eleitos por seus pares.
✂️

B

O Conselho Escolar é composto por integrantes da equipe gestora, gestor e vice gestor como membros natos e por professores da escola, indicados pela direção, para uma gestão de 2 anos.
✂️

C

Os membros do Conselho Escolar são designados pelos órgãos centrais do sistema de ensino, conforme critérios administrativos, tempo de serviço e disponibilidade.
✂️

D

O Conselho Escolar é formado por representantes do corpo docente e discentes maiores de 14 anos, sem participação da comunidade local.
✂️

E

Compõem o conselho escolar, professores com maior carga-horária na escola, secretário escolar, equipe gestora e dois representantes do órgão responsável pelo Sistema de Ensino.

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