Questão Q510847 de Legislação Educacional

Resolva esta questão de Legislação Educacional sobre Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB - Lei 9.394/96), aplicada pela banca Instituto Ágata.

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 07/11/2026

Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Vitória do Xingu

Considerando o disposto na LDB acerca do Ensino Fundamental, assinale a alternativa correta.

✂️

A

O Ensino Fundamental é obrigatório, gratuito na escola pública, tem duração de 9 anos e inicia-se aos 6 anos de idade, tendo por objetivo a formação básica do cidadão.
✂️

B

O Ensino Fundamental é facultativo, tem duração mínima de 8 anos e inicia-se aos 7 anos de idade.
✂️

C

O Ensino Fundamental é obrigatório apenas na rede pública, com duração definida pelos sistemas de ensino e início aos 6 anos de idade.
✂️

D

O Ensino Fundamental tem como um de seus objetivos o desenvolvimento das competências de leitura, escrita e cálculo, desvinculado da formação de valores sociais.
✂️

E

O Ensino Fundamental prioriza a formação acadêmica, sem considerar valores sociais, vínculos familiares e solidariedade humana.

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