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Questão Q511027 de Legislação Educacional
Resolva esta questão de Legislação Educacional sobre Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90), aplicada pela banca IBAM.
Mania de Aprovação
Caderno de questões
1 questão(ões) desta página · Impresso em 09/11/2026
Ao tomar conhecimento de que um estudante vinha sofrendo humilhações constantes e sendo excluído das atividades escolares por colegas e adultos da instituição, a direção da escola adotou medidas para interromper a situação e garantir a proteção dos direitos do aluno. De acordo com o ECA, a conduta da escola é compatível com o princípio segundo o qual nenhuma criança ou adolescente:
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