Questão Q511183 de Legislação Educacional

Resolva esta questão de Legislação Educacional sobre Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 15.388/2026), aplicada pela banca IBAM.

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Acompanhar a implementação e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, bem como coordenar as conferências nacionais de educação e promover a sua articulação com as conferências estaduais, distritais e municipais que as precederem. Segundo a Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que institui o Plano Nacional de Educação, essas são competências:

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