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Questão Q512669 de Legislação Educacional
Resolva esta questão de Legislação Educacional sobre Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90), aplicada pela banca AVANÇA SP.
Mania de Aprovação
Caderno de questões
1 questão(ões) desta página · Impresso em 12/11/2026
Durante uma conversa entre professores sobre acessibilidade na escola, a coordenadora Andreia comentou que o aluno Pedro, com deficiência visual, tem 11 anos e precisa de materiais adaptados em braille para acompanhar as aulas. Uma das professoras questionou se Pedro ainda é considerado criança segundo a legislação.
De acordo com a definição legal, Pedro é considerado:
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